Nem todas as comunicações têm a mesma importância, nem todos os documentos que precisa de assinar exigem as mesmas garantias.
Enviar um aviso informativo não é o mesmo que reclamar uma dívida, comunicar a resolução de um contrato ou solicitar a assinatura de um acordo importante.
Quanto mais relevante for a operação, mais importante será dispor das evidências adequadas para comprovar o que aconteceu. Além disso, dentro do mesmo tipo de processo, quanto mais atos conseguir comprovar, maior será a capacidade probatória das evidências obtidas.
Por isso, a CertyNet disponibiliza diferentes serviços de comunicação eletrónica certificada, comunicação postal certificada e assinatura eletrónica, para que possa escolher em função de:
- A importância da operação.
- Aquilo que poderá precisar de comprovar posteriormente.
- Os dados de contacto do destinatário de que dispõe.
Não se trata apenas de reunir mais evidências, mas de garantir que são relevantes para aquilo que precisa de comprovar.
O que é uma evidência certificada?
Uma evidência certificada é a informação gerada e registada durante um processo, que permite comprovar os atos realizados ao longo desse processo.
A CertyNet regista e certifica diferentes evidências consoante o serviço escolhido. No final do processo, estas são reunidas num certificado eletrónico de evidências, que permite verificar o que aconteceu durante a transação e quando ocorreram os diferentes atos. O certificado e as respetivas evidências são conservados durante cinco anos e ficam disponíveis para consulta e transferência.
A plataforma CertyNet é operada pelo MailComms Group, um Prestador Qualificado de Serviços de Confiança. Isto significa que as evidências geradas e certificadas na plataforma beneficiam de garantias reforçadas de integridade, autenticidade e rastreabilidade. Por conseguinte, todos os serviços da plataforma têm valor probatório.
Os 3 tipos de serviços CertyNet: comunicação eletrónica, comunicação postal e assinatura eletrónica
| Tipo de serviço | Finalidade | Canais disponíveis | Quando utilizar |
|---|---|---|---|
| Comunicação eletrónica certificada | Enviar documentos PDF e gerar evidências através de canais eletrónicos | E-mail / SMS / WhatsApp | Avisos, reclamações e notificações à distância |
| Comunicação postal certificada | Enviar comunicações e documentos por correio postal a partir do computador | Correio postal | Quando o destinatário exige um canal físico ou não dispõe de dados de contacto eletrónicos |
| Assinatura eletrónica | Obter a assinatura de um ou vários documentos por um ou vários signatários | Digital (plataforma) | Contratos, acordos e autorizações que exigem assinaturas com validade legal |
Na CertyNet, organizámos os nossos serviços em três categorias, de acordo com a finalidade do processo e o canal utilizado:
- Comunicações eletrónicas certificadas, para comunicar ou enviar documentos PDF e gerar evidências através de canais eletrónicos. Pode optar pelo envio por e-mail, SMS ou WhatsApp.
- Comunicações postais certificadas, para enviar comunicações e documentos através do correio postal, de forma cómoda a partir do seu computador.
- Assinatura eletrónica, quando o objetivo é obter a assinatura de um ou vários documentos por um ou vários signatários.
Dentro de cada categoria, encontrará três serviços que se distinguem principalmente pelo âmbito das evidências que permitem obter e pelo grau de configuração do processo.
Pode escolher o serviço mais adequado tendo em conta a importância da operação, as evidências que precisa de obter e o nível de personalização que pretende para o processo.
As evidências e os níveis de serviço de categorias diferentes não são diretamente comparáveis em todos os casos, uma vez que correspondem a finalidades, canais e processos distintos.
Como interpretar o indicador de valor probatório legal
Para o ajudar a escolher, incluímos um pequeno ícone nos cartões descritivos de cada serviço, que apresenta de forma indicativa o nível de valor probatório legal associado à quantidade de evidências recolhidas e certificadas em cada processo.
Este indicador reflete o âmbito das evidências que a CertyNet recolhe e certifica ao longo do processo, permitindo-lhe identificar rapidamente quais os serviços que oferecem maior capacidade probatória dentro da mesma categoria. Quanto maior for o número de evidências, maior será o potencial valor probatório.
O objetivo é facilitar a sua decisão, tendo em conta a importância da operação e aquilo que precisa de comprovar. De um modo geral, quanto maior for o número de atos relevantes que um processo permite comprovar, maior será a sua capacidade probatória dentro dessa categoria.
Tenha em conta que o indicador se destina principalmente a comparar serviços do mesmo tipo: comunicações eletrónicas entre si, comunicações postais entre si e serviços de assinatura entre si. As evidências geradas por cada categoria correspondem a processos de natureza diferente e, por isso, os respetivos níveis não são diretamente comparáveis em todos os casos.
O nível de valor probatório legal é uma referência aproximada e indicativa. Por si só, não confere validade legal a uma comunicação, documento ou contrato, nem substitui a avaliação das evidências que possa ser necessária em cada caso concreto.
Utilize este indicador como uma orientação visual e consulte as evidências específicas incluídas em cada serviço para escolher o processo que melhor se adapta àquilo que precisa de comprovar.
Que dados do destinatário são necessários para cada canal?
Existe outro aspeto fundamental na escolha do serviço: a forma como pode contactar o destinatário.
Precisará de dispor dos dados correspondentes ao canal que pretende utilizar:
- Morada postal, para comunicações postais.
- Endereço de e-mail, para envios por correio eletrónico.
- Número de telemóvel, para SMS ou WhatsApp.
Nem sempre dispomos de todos estes dados. Pode conhecer o endereço de e-mail de uma pessoa, mas não a sua morada postal, ou dispor apenas do seu número de telefone. Além disso, embora o WhatsApp seja amplamente utilizado, nem todos os destinatários têm acesso a este serviço ou o utilizam com o número de telefone de que dispõe.
A CertyNet permite-lhe escolher entre diferentes canais, de acordo com os dados de contacto disponíveis e, quando existirem várias possibilidades, selecionar o mais adequado para contactar o destinatário.
Três perguntas para escolher o serviço CertyNet certo
Antes de realizar uma operação através da CertyNet, coloque a si próprio estas três perguntas:
1. O que pretende fazer? → Escolha o tipo de serviço
Enviar uma comunicação eletrónica, realizar uma comunicação postal ou obter uma assinatura.
2. O que precisa de comprovar? → Escolha o nível de serviço
Avalie a importância da operação e os atos que poderá precisar de comprovar posteriormente.
3. Que dados de contacto tem do destinatário? → Escolha o canal
Morada postal, endereço de e-mail ou número de telemóvel. Se dispuser de várias opções, pondere qual é a mais adequada para contactar o destinatário.
Com estas três respostas, poderá identificar o tipo de serviço, o nível de serviço e, quando aplicável, o canal que melhor se adapta à sua operação.
A chave não está em escolher sempre o serviço que gera mais evidências, mas sim em selecionar aquele que lhe permite comprovar o que realmente precisa de demonstrar e obter um nível de valor probatório adequado à importância da operação.
Se já tem as respostas a estas três perguntas, descubra agora qual o serviço CertyNet que melhor se adapta às suas necessidades.